o ciclista wanderson pereira, vítima fatal do acidente que envolveu recentemente, na br -040, em xérem, no rio de janeiro, thor batista, filho do empresário eike batista, tinha em sua corrente sanguínea, conforme detectado em exame post mortem, a dosagem de 15,5 decigramas de álcool por litro de sangue. tal concentração de álcool, comparada ao caso de motorista de veículo automotor, é quase oito vezes acima da dosagem tolerada , onde a tolerância é de até 2 decigramas de álcool por litro de sangue, sendo tal regra estabelecida pelo decreto federal 6488/08 que regulamentou a lei seca (lei 11.705/08), no caso simplesmente da configuração infração administrativa ao artigo 165 do código de trânsito brasileiro (ctb).

a lei seca, que alterou dispositivos do ctb, entrou em vigor em território nacional a partir de 20 de junho de 2008 . para a configuração do crime de direção alcoolizada, a redação do artigo 306 do código de trânsito brasileiro, prevê a concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue, o equivalente, matematicamente, a 3 mg/l de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, no caso do teste do bafômetro. ou seja, além da infração administrativa, o ciclista wanderson pereira, se na condução de veículo automotor, poderia também ser autuado por crime de direção alcoolizada.

conforme estudos científicos de alcoologia, a concentração entre 10 e 20 decigramas de álcool, encontrada no organismo humano, provoca descoordenação motora e desorientação espacial, além de comprometimento na fala, andar trópego e agressividade ou passividade. o legista aposentado e psiquiatra forense talvane de moraes, ao ser consultado sobre o acidente de thor batista, disse que a reação à bebida alcoólica depende de alguns fatores, desde a massa corporal até a alimentação. ressaltou, porém, que 15,5 é uma taxa bastante elevada que em geral configura estado de embriaguez.

para o doutor josé mauro braz lima, médico e professor da ufrj, em sua obra científica ( ano de 2003) ?alcoologia- uma visão sistêmica dos problemas relacionados ao uso do álcool?, a presença de álcool na corrente sanguínea exige maior tempo para avaliar as situações de risco no trânsito, mesmo as mais corriqueiras, tornando-se difícil sair de situações que dependam de reações rápidas e precisas, tendo-sea percepção de um menor número de fatos que se desenvolvem na via. no caso da direção veicular, o estudioso informa que o risco de acidentes pode aumentarem até 20 vezes em razão da quantidade de 15,5 de álcool por litro de sangue, conforme a detectada no organismo do ciclista wanderson pereira. ressalte-se que thor batista, em depoimento em delegacia policial, afirmou que logo depois de atropelamento encontrou uma lata de cerveja sobre o parabrisa de seu carro, sustentando que a lata estava em poder da vítima fatal, conforme matéria da última edição de uma revista semanal de grande circulação no país.

fica comprovado, portanto, que a ingestão de bebida alcoólica também põe em risco, além de motoristas e motociclistas, o deslocamento seguro de pedestres e ciclistas em rodovias e vias urbanas. uma pessoa embriagada não é capaz de se auto determinar, caminhando obviamente com dificuldade, quiçá conduzir com segurança um veiculo automotor ou mesmo uma bicicleta em rodovias, locais onde a velocidade de deslocamento dos carros é maior. ao encontrarem-se sob o efeito do álcool, mormente no período noturno, onde a visibilidade, avaliação segura de distância e o cálculo da velocidade de deslocamento dos carros são mais difíceis, muitos pedestres e ciclistas, ao se deslocarem ou atravessarem tais vias, têm sido vítimas de graves acidentes por pura imprudência, basta observar o número de acidentes fatais em rodovias envolvendo ciclistas e pedestres. segundo a polícia rodoviária federal a cada dois dias uma pessoa morreu por atropelamento ou vítima de colisão com bicicleta (387 no total), na área de competência das oito rodovias federais que cortam o estado do rio de janeiro, no período compreendido entre o inicio do ano de 2010 e 22 de março deste ano.

o uso de bebida alcoólica no trânsito continua, pois, a ceifar preciosas vidas e as estatísticas, apesar do advento da lei seca, são de números de uma violenta e infindável guerra. a violência no trânsito, num permanente cenário de vítimas ensanguentadas, veículos retorcidos, dor e sofrimento, prossegue. até quando? certamente até quando todos , devidamente educados, entenderem que trânsito é meio de vida, não de tragédias e perdas humanas. educar para o trânsito é educar para a vida. entenda-se.

milton corrêa da costa é coronel da reserva da polícia militar do rio de janeiro