Bmw entra na justiça contra o lifan por copiar desenho do mini cooper
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foto: divulgação / mini cooper
por larissa nogueira
a bmw resolveu levar para a justiça brasileira sua briga com a montadora chinesa lifian por conta da semelhança entre o mini cooper e o modelo 320, vendido pela lifian. em maio do ano passado, uma liminar do tribunal de justiça do rio de janeiro determinou que as vendas do 320 fossem suspensas em até 60 dias.
a representante a marca lifan recorreu da sentença na última segunda (9), mas o tj-r derrubou a decisão provisória, assim liberando a comercialização do 320. no dia 18 de maio, a juíza maria isabel gonçalves concedeu uma liminar barrando a importação, distribuição e comercialização do 320, sob pena de uma multa diária no valor de r$ 20 mil.
segundo essa decisão, a bmw, dona da marca mini, alegou ?concorrência desleal e parasitária, e imitação do aspecto visual? e ela pediu uma indenização pelos danos causados pala marca chinesa. consta nesse processo uma citação a uma pesquisa do ibope que foi encomendada pela bmw, que teria concluído que os entrevistados confundiam o modelo da lifan com o mini cooper.
foto: lifan 320
ela baseou essa ação judicial na lei de proteção da propriedade industrial, especialmente nos incisos que tratam de concessão de registro de marca e de concorrência desleal ?os documentos acostados autorizam, em exame inicial, reconhecer a procedência da alegação das autoras, para fins de concessão da medida liminar protetiva?,-declarou a juíza.
já a lifan se defendeu, negando a diluição da marca bmw e dizendo que ela jamais foi usada na comercialização do lifan 320, que não existe nenhuma violação do direito de propriedade intelectual em relação ao design do mini cooper e que não há nenhuma concorrência desleal, pois os veículos possuem diferenças importantes, não havendo nenhuma ?confusão? para o consumidor.
ao derrubar a liminar que proibia as vendas do 320 no brasil, o desembargador luciano rinaldi afirmou que entendia que o prazo de 60 para as adequações do lifan 320 era muito curto, especialmente em razão de o veículo ser fabricado fora do brasil, e que uma decisão dessa magnitude deveria aguardar o pronunciamento de uma instância superior.