[utilidade] - restituição de ipva para carros roubados
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http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidia…95u532033.shtml
10/03/2009 - 07h17
governo de sp reembolsa a partir de hoje o ipva de carros roubados
a partir desta terça-feira, os motoristas que tiveram veículos roubados ou furtados em 2008 em são paulo começam a receber o reembolso proporcional do ipva (imposto sobre a propriedade de veículos automotores). de acordo com o governo do estado, a medida beneficia 36,7 mil proprietários de veículos que já haviam pago o tributo quanto ocorreu o crime.
segundo a secretaria da fazenda, o reembolso é automático, já que os sistemas da secretaria de segurança pública e do detran-sp (departamento estadual de trânsito) são integrados. porém, o benefício não é válido para os motoristas que estiverem com o ipva de outro veículo atrasado.
mesmo quem pagou o imposto vencido no ano passado pode receber reembolso, de acordo com a secretaria. apenas quem possui dívida referente ao ipva de outros anos não terá acesso ao benefício.
para saber o valor a que o contribuinte tem direito, é necessário acessar o site da secretaria da fazenda (www3.fazenda.sp.gov.br). o calendário para a retirada também está disponível na página, e a retirada deve ser feita nas agências da nossa caixa.
a restituição será dividida em quatro lotes, disponibilizados até 22 de abril, conforme o período em que o carro foi levado. o valor pago é proporcional aos meses que o contribuinte ficou sem o veículo.
caso o carro tenha sido recuperado ainda em 2008, é necessário descontar os meses em que o motorista voltou a utilizar o veículo. se o carro tiver sido encontrado neste ano, o proprietário tem direito ao reembolso referente a todos os meses sem o carro, e o restante do desconto deve vir no próximo ipva.
o reembolso proporcional obedece a lei sancionada no ano passado pelo governador josé serra (psdb). a vítima deve registrar o boletim de ocorrência para ter direito ao benefício.
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muito bom…