Governo quer manter em sigilo orçamentos da copa de 2014
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16/06/2011 - 07h30
governo quer manter em sigilo orçamentos da copa de 2014
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de são paulo
o governo federal quer manter em segredo orçamentos feitos pelos próprios órgãos da união, de estados e municípios para as obras da copa do mundo de 2014 e da olimpíada do rio em 2016, informa reportagem de josé ernesto credendio e maria clara cabral, publicada na edição desta quinta-feira (16) da folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do uol, empresa controlada pelo grupo folha, que edita a folha).
[veja especial sobre a copa de 2014](veja especial sobre a copa de 2014)
a decisão foi incluída de última hora no novo texto da medida provisória 527, que cria o rdc (regime diferenciado de contratações), específico para os eventos. com a mudança, não será possível afirmar, por exemplo, se a copa-2014 estourou ou não o orçamento.
o ministério das relações institucionais disse à folha que o caráter sigiloso do orçamento estava implícito no texto anterior e que a mudança ocorreu para deixar a redação mais clara .
o texto básico da medida foi aprovado na noite desta quarta-feira (15) pela câmara dos deputados. a proposta ainda pode ser modificada, pois os destaques ficaram para ser apreciados apenas no fim do mês.
o regime proposto permite acelerar a construção de estádios e outros itens de infraestrutura para a realização dos dois eventos esportivos. deputados oposicionistas têm reclamado da medida provisória alegando que abre brecha para corrupção .
em maio, um parecer do ministério público federal classificou de inconstitucional o texto da medida provisória encaminhada ao congresso que propunha os mecanismos para driblar a lei de licitações.
segundo o parecer, o texto encaminhado ao congresso violava os princípios da competitividade, isonomia e da impessoalidade porque permitia a realização de contratos sem que haja um limite para o aumento de custos além do valor original.
[fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/930698-governo-quer-manter-em-sigilo-orcamentos-da-copa-de-2014.shtml](fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/930698-governo-quer-manter-em-sigilo-orcamentos-da-copa-de-2014.shtml)