Marcas podem ter desconto no ipi em novo regime

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montadoras precisam cumprir requisitos para terem desconto no imposto
o governo brasileiro anunciou nesta terça-feira (3) as medidas que serão adotadas no novo regime automotivo, que entra em vigor a partir de 2013 e terá validade até 2017.

de acordo com o ministro do desenvolvimento, indústria e comércio exterior, fernando pimentel, as montadoras que importam modelos podem ficar isentas do aumento do imposto sobre produtos industrializados (ipi) caso cumpram os pré-requisitos, que têm como objetivo atrair investimentos para a produção de carros no país.

para terem os benefícios, elas precisam cumprir pelo menos três dos quatro requisitos: aumento do conteúdo regional na produção (8 das 12 etapas de manufatura), estímulo à pesquisa e desenvolvimento, aumento de gastos com engenharia e tecnologia industrial e elevação da eficiência energética por meio da etiquetagem veicular. o rigor das etapas do novo regime irá aumentar gradativamente. em 2013, por exemplo, cada montadora terá que destinar 0,15% de sua receita operacional bruta em investimentos de pesquisa; em 2017, o número sobe para 0,5%.

o incentivo para redução do imposto só terá validade a partir de 2013. neste ano, nada muda. quanto mais etapas de produção forem feitas pelas marcas por aqui, maior será o desconto. a redução também será calculada com base no valor de compra de peças e materiais no brasil. uma empresa que chegar agora ao país terá de cumprir 60% das metas das indústrias já instaladas, com prazo de até três anos para chegar aos 100%.

durante a construção das fábricas no país, o ipi recolhido gerará créditos tributários, que serão usados após o efetivo início da produção – limitado a 50% da capacidade de produção do projeto. está prevista, ainda, uma redução adicional de dois pontos para empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e engenharia.