Entenda a regulamentação dos capacetes
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foto: divulgação
o capacete é um item de segurança obrigatório para todos os condutores de motocicletas ou ciclomotores. o detran-sp (departamento estadual de trânsito de são paulo) estipulou algumas normas para o uso do equipamento, que estão em vigência desde 2007, com o objetivo de aumentar a garantia de segurança.
“o capacete deve ter a certificação do instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia (inmetro), faixas refletivas de segurança nas partes laterais e traseira, além de apresentar bom estado de conservação, sem danos que comprometam a proteção”, informou a assessoria de comunicação do detran. o órgão ainda alerta aos condutores verificar sempre se o item de segurança está bem encaixado na cabeça antes de subir ao veículo. é obrigatório que o equipamento esteja com a viseira abaixada, evitando a entrada de partículas, objetos, pedregulhos e insetos que impeçam a visão, e também preso ao queixo de maneira correta.
qual o tipo correto de capacete?
existem quatro modelos de capacetes de qualidaderegulamentados pelo contran – conselho nacional de trânsito: o modelo aberto (sem proteção no queixo), o modular (com a parte frontal móvel), o misto (com queixeira removível) e modelo integral (todo fechado e com partes fixas). qualquer outro modelo acarreta em multa.
existe um tipo certo de viseira?
não existe um modelo padrão obrigatório, durante o dia podem ser usadas quaisquer viseiras em tom cristal, fumê e metalizado. já durante a noite, o uso da viseira cristal é obrigatório, pois ela permite melhor visibilidade. sobre as condições obrigatórias, a assessoria do detran informa que “a viseira também deve estar, obrigatoriamente, em perfeitas condições, sem rachaduras ou arranhões que atrapalhem a visão do condutor. se o capacete estiver em bom estado, é possível trocar apenas esse item.“
capacete tem prazo de validade?
ronald alexandre, estudante, usa a motocicleta como único meio de transporte e, assim como muitos motociclistas, não sabe ao certo sobre a validade do capacete. “quando comprei minha primeira moto fui alertado por um amigo que há um prazo de validade para o capacete, que a maioria dos motociclistas não liga ou não conhece. mas não sei dizer como essa lei funciona”, relatou o estudante.
no entanto, a assessoria do detran esclareceu que esta lei na realidade não existe: “a legislação federal de trânsito não estabelece prazo de validade para o capacete. o período para a substituição pode variar de acordo com a frequência de uso e a conservação. por isso, o motociclista deve ficar atento ao estado do equipamento”.
“é indicado trocá-lo (o capacete) sempre que ele sofra algum impacto forte, seja em acidentes ou por queda em qualquer situação, ainda que não apresente rachaduras ou outros danos visíveis”, orientou a assessoria. o detran ainda recomenda uma atenção do condutor com o forro e com a limpeza do equipamento.
desrespeitar as normas é infração sujeita a punição!
todo motorista ao infringir uma lei deve ser penalizado de acordo com o ctb (código de trânsito brasileiro). confira a multa correspondente a cada infração:
leve pilotar com o capacete mal fixado, viseira ou queixeira levantadas ou semi, ou com viseira fumê no período noturno: três pontos na cnh e multa de r$ 53,20.
grave pilotar com o capacete sem selo de certificação do inmetro, danificado ou sem faixas refletivas: cinco pontos na cnh e multa de r$ 127,69.
gravíssima pilotar sem capacete ou com o item apenas sobre a cabeça, sem estar devidamente preso: além da multa de r$ 191,54, o condutor também pode responder a um processo administrativo com possível punição e até 12 meses de suspensão do direito de dirigir.