Estamos caminhando p/ lado certo…
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http://www.estadao.com.br/geral/not_ext29,0.htm
pacote propoe criminalização de motorista embriagado
limite seria equivalente a uma lata de cerveja. proposta vai é consulta poblica
lisandra paraguass?
brasília - não será preciso provocar acidente ou cometer infração. se depender das medidas que o governo federal pretende adotar, bastar? o motorista ser pego dirigindo sob efeito de bebida alco?lica para ter cometido um crime. e não precisa beber muito para virar criminoso: pouco mais que uma lata de cerveja já deixa o motorista fora da lei. as novas regras de transito que o minist?rio da justi?a vai por em consulta poblica nos próximos 30 dias pretendem aumentar muito os valores das multas e tornar mais duras as penas. os alvos principais são álcool e excesso de velocidade.
depois da consulta, o pacote do governo seguir? para o congresso, em regime de urg?ncia. se aprovado, o limite de álcool no sangue cai pela metade: do atual 0,6 grama por litro de sangue para 0,3. pode haver variação de uma pessoa para outra, mas, em média, isso significa autorização para beber mais ou menos uma lata de cerveja.
1 - será mantida a possibilidade de o motorista se recusar a fazer o teste do baf?metro, mas sinais evidentes de embriaguez, com testemunhas, serão suficientes para pegar até 3 anos de detenção e ter a carteira de habilitação suspensa.
além de criminalizar algumas infrações, as penas serão mais duras. pela primeira vez desde 2000 - quando o código de transito brasileiro (ctb) foi aprovado -, o governo decidiu reajustar o valor das multas. o aumento ser?, em média, de 63%. o valor mais alto hoje, de r$ 190, passar? a r$ 315. vêrias infrações poderão ter esse valor multiplicado em cinco vezes. temos de atualizar o ctb em função do agravamento da viol?ncia no transito , disse o ministro da justi?a, tarso genro. mas não queremos impor normas sem debates. esse é um trabalho preliminar.
uma das propostas que deve causar mais discussão é a que propoe calcular a multa para crimes de transito - dirigir embriagado, participar de rachas, reincidir em infrações gravṍssimas de excesso de velocidade - a partir do valor do carro pelo juiz que julgar o caso. a proposta não determina porcentual ou limite. o que significa que o juiz pode determinar o quanto achar adequado - seja 1% ou 100%. 2 - detalhe importante: crimes iguais - dois acidentes causados por dois motoristas embriagados a 140 km/h por exemplo - podem ter valores de multa diferentes só porque um carro é uma mercedes e o outro um fusca. a constituição permite que se trate desigualmente os desiguais.
a participação em rachas também será mais facilmente punida. hoje o motorista só é processado se existirem danos materiais ou vêtimas e uma delas abrir processo. com a mudança, 3 - a simples participação em corridas ilegais já é crime e o poder poblico poder? processar o motorista.
o minist?rio ainda pretende mudar a forma de calcular a velocidade excessiva para multar motoristas, além de tornar o excesso infração mais grave. hoje é considerado um porcentual. uma infração média, por exemplo, ocorre quando o motorista ultrapassa em até 20% a velocidade máxima de uma via. se o limite for 50 km/h, isso significa 60 km/h. mas, se for 110 km/h, o motorista poderia chegar a 132 km/h.
4 - o minist?rio pretende que a velocidade excessiva seja calculada por quilometragem. a infração mais baixa será de 20 km/h acima do limite.
1 e 3 : acho que os 2 primeiros texto em negrito vão ficar sujeitas a interpretação, sem falar que pode ter algum policial querendo te prejudicar. vai ficar mais fácil para isso.
2 : parece que o brasil é campeão no quesito de segregação. eu discordo disso. a multa não deveria ser estipulada a partir do valor do carro, isso não é justo. voce tirou ato proib?do (eu tenho total consciencia de que essa atividade é ilegal e assumo todas as responsabilidades pela minha citação),? cadeia e fian?a de 150 mil. não tem? paciência. crime é crime, e não é porque o caboclo tem menos dinheiro que vai deixar de ser um crime menos pior .
4 : finalmente é foda passar a 50 km/h num radar de 40 e levar multa de 570 conto e ainda ter a carta suspensa. e isso porque só tava meio desligado.
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l? isso no jornal hj de manhã…
algo falando que as multas teriam percentual em cima do valor do carro..
rid?culo isso..
todo lugar desenvolvido qto mais velho o carro mais altos os impostos nele, ou seja...estimulam a ter sempre uma frota mais nova rodando, o que é sinonimo de segurança..
já aki..
o caboclo vai vender o carro dele e ficar andando de 147 já que a multa será menor...
mais uma vez o brasil andando pra tr?s...
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l? isso no jornal hj de manhã…
algo falando que as multas teriam percentual em cima do valor do carro..
rid?culo isso..
todo lugar desenvolvido qto mais velho o carro mais altos os impostos nele, ou seja...estimulam a ter sempre uma frota mais nova rodando, o que é sinonimo de segurança..
já aki..
o caboclo vai vender o carro dele e ficar andando de 147 já que a multa será menor...
mais uma vez o brasil andando pra tr?s...
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? capaz do caboclo até ganhar dinheiro, porque o juiz vai ficar com pena.
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eu acho que estamos caminhando para o lado errado ao passo que o governo fica cada vez mais cego e mãope. quem quiser pode ler esta coluna do jornalista roberto nasser que comenta sobre o assunto. a minha opinião vai de encontro é dele.
diz o governo federal estar muito preocupado com os acidentes de transito, preparando medidas para reduzi-los. proposta oportuna porque nem eu, nem voce, nem nés, aguentamos a sangria de recursos para fazer caixa para o inss pagar faltas ao trabalho, recupera?ao de ferimentos, despesas e pensões por ?bitos. as razões são boas, mas discut?veis as justificativas. tem como base dados emocionais: os acidentes do final do ano nas estradas, e um outro, em brasília, produto de alegado ?pega?, motorista distra?do, passageiros sem cintos no banco traseiro.
reduzir a ingestão de álcool pelos motoristas é medida mandatéria. mas tirar a pol?cia rodovi?ria de sua já incompleta missão de fiscalizar estradas para fazer servião de fiscal de saúde, é marcha é r?. outro dado oficial capaz de arranjar enorme confusão, é o novo ?ndice máximo de álcool no sangue: 0,5. tornar? condenível quem comer creme de mamão com cassis, banana flambada, tomar licor depois da sobremesa… um desdobramento hil?rio para um assunto sório.
ótima medida é a alteração do código de transito, para reduzir acidentes com motocicletas. os motociclistas perderão a posição de superiores é lei, como os únicos isentos de obedecer ?s faixas de transito. esta excresc?ncia legal dá status de dispensa de seguir as regras obrigatérias a todos os outros veículos motorizados. outras propostas merecem protesto.
partem da ?ptica do governo atual, de nada saber, de nada ter a ver com nada, de aumentar a arrecadação a qualquer preço, e de criar fatos para mudar o foco de esc?ndalos, como a atual farra dos cartões. pode embutir, também, a disputa de média entre o ministro tarso genro, da justi?a, e a ministra dilma roussef, do gabinete civil, ambos do pt ga?cho, com chances de representar o partido nas próximas eleições presidenciais, depois que os paulistas alopraram.
este coquetel exibe, as sugestáes tám como princ?pio que toda a responsabilidade pelos acidentes é culpa dos outros, os motoristas. os outros envolvidos, como o próprio governo, a estrada, a falta de policiamento, não são considerados. por isto, adota caminho tão simpl?rio quanto perigoso, como aumentar o valor das multas. legislação para suecos, aplicada sob o equador, será poderoso incentivador do valor da corrupção.
no pacote, estatui a criminalização da reincidencia por excesso de velocidade, baixando o limite de velocidade nas estradas. num pa?s de dimensões continentais é complicar a vida dos outros sem justificativa. se a questão é punir para educar, deveria mudar oos códigos penal e de processo penal, definindo claramente o que é acidente, e acabando com a formação de provas no ?mbito das delegacias policiais, onde começa a impunidade.
para consertar, o governo deveria olhar o próprio umbigo, auditando a expedição de carteiras a quem não tem condições de conduzir. outro conceito pol?mico é o de atrelar o valor da multa ao do veículo. impossível na prática porquanto como fazer a cobran?a a quem dirige carro financiado, de cons?rcio, por leasing, etccc é e o propriet?rio de mercedes a 110 km/h, 20 km a mais que o pretendido pelo governo, será mais perigoso que o motorista da brasília amarela, sem manutenção, poluidora, pneus carecas, andando a 89 km/h é
este caminho jur?dico é muito mais amplo que a mera multa por excesso de velocidade. adotado o conceito, pode-se levó-lo é área penal, com adoção de relação sempre barrada pelos legisladores: crimes anormais, penas anormais. um caminho para a prisão perpotua e para a pena de morte.
mexa-se
as propostas estão submetidas a consulta poblica. depois, dependendo da medida de democracia, serão transformadas em projeto de lei e enviado ao congresso, ou tratado como medida provis?ria, com validade imediata, tão a gosto do governo. veja as medidas em www.mj.gov.br. palpite, proteste, exija uma discussão maior e com especialistas indicados pela sociedade civil. e aproveite para perguntar porque o ministro da justi?a está é frente de um assunto que não compete ao seu minist?rio. transito, regulamentação, normas operacionais são de compet?ncia do conselho nacional de transito, contran e departamento nacional de transito, denatran, ambos da estrutura do minist?rio das cidades.