Isenção de impostos
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li em um blog e achei interessante….
em meio a uma enxurrada de dúvidas, algumas pessoas com necessidades especiais acabam abrindo mão de dirigir por achar que não tám direito é carteira de habilitação ou a comprar um carro.
independentemente da defici?ncia apresentada pela pessoa - que pode ser um movimento limitado em decorr?ncia de uma cirurgia, por exemplo - só um laudo m?dico pode indicar se ela pode guiar um veículo adaptado ?s suas necessidades. e, nestes casos, é possível obter isenção de alguns impostos na hora da compra.
confira o passo-a-passo de quem deseja obter isenção de impostos na compra de um carro adaptado a necessidades especiais:
1. laudo m?dico
o primeiro passo para a compra de um carro, utilizando as isenções previstas em lei, é ter em mãos um laudo m?dico que aponte a defici?ncia.
2. exame em clúnicas credenciadas pelo detran
de posse do laudo, é possível fazer a mudança da carteira de habilitação. a pessoa deve ir até uma clúnica credenciada pelo detran ou a uma auto-escola que acompanhe o interessado a uma das clúnicas. a pessoa passa por um exame feito por doism?dicos de especialidades diferentes, quem avaliam se a pessoa tem necessidade de guiar um carro específico ou adaptado para sua defici?ncia.
3. exame prático
com a indicação de guiar um carro com uma configuração específica, o interessado faz um exame prático de volante, aplicado pelo detran, em um carro igual ao que ele deve usar se for aprovado.
4. carteira de habilitação
depois de passar no exame prático, o motorista recebe a carteira de habilitação. nela está discriminado o tipo de veículo que o condutor está apto a guiar.
5. autenticação do detran
com a carteira de habilitação em mãos, o motorista retorna é clúnica na qual ele passou pela per?cia. são feitas sete c?pias do laudo e mais seis da habilitação, que são enviadas para um delegado do detran autenticar.
6. isenções de ipi e icms
condutores de autom?veis com necessidades especiais tám direito a isenção de alguns impostos na hora da compra do veículo. as isenções de ipi e icms devem ser requeridas antes da compra do carro.
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ipi: o pedido de isenção do imposto sobre produtos industrializados (ipi) é feito é unidade da receita federal mais próxima da resid?ncia do condutor, com documentos pessoais, a carteira de habilitação e um formulário disponível no site da receita federal (clique aqui para ver). a isenção do ipi pode ser renovada a cada dois anos.
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icms: é a secretaria da fazenda de cada estado que dá a isenção do imposto sobre operações relativas é circulação de mercadorias (icms). além de documentos pessoais e da carteira de habilitação, o condutor já precisa indicar o carro que vai comprar, por meio de uma carta da concession?ria ou ponto de venda. a isenção do icms pode ser renovada a cada tr?s anos e está limitada a carros novos, de fabricantes brasileiras, que custem até r$ 60 mil e não sejam utilit?rios.
7. compra do veículo
o cliente leva as duas isenções é concession?ria, onde se encomenda o veículo.
8. isenção do ipva
o condutor documenta o carro novo no detran sem pagar o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (ipva). em seguida, com c?pia dos documentos pessoais, do veículo e nota fiscal de compra, dá entrada no pedido de isenção do ipva e rod?zio obrigatério. a isenção do ipva vale durante todo o período em que o carro estiver em nome do mesmo condutor. para finalizar o processo, c?pias das isenções são levadas é receita federal e é secretaria da fazenda.
o g1 resolveu responder algumas perguntas:
- meu pai teve um acidente vascular cerebral (avc) hemorr?gico. neste caso, ele tem direito a isenções de impostos na compra de um carro zero e também no imposto sobre a propriedade de veículos (ipva)?
se ele ficou com alguma limitação de movimento após o avc, ele tem direito.
- gostaria de saber se quem tem trombose na perna tem a isenção?
se a pessoa tem alguma limitação de movimento decorrente da doen?a, tem direito.
- perdi metade dos dedos da mão esquerda em um acidente com fogos de artif?cio. será que eu conseguiria estas isenções de impostos?
sim.
- sou tetrapl?gico e gostaria de saber se também tenho direitos a isenções de impostos na hora da compra do carro.
a pessoa tetrapl?gica entra na categoria de não-condutor e tem direito é idenção do ipi e é liberação do rod?zio municipal de veículos (em são paulo).
- ouvi dizer que pessoas com cardiopatias graves também tám direito ?s isenções. é verdade?
? verdade. estas pessoas tám direito, inclusive, a isenção no imposto de renda.
- gostaria de saber como pode haver duas regras diferentes para um mesmo assunto, segundo as quais a pessoa tem isenção de ipi para um veículo de qualquer valor, que pode ser renovado a cada dois anos, enquanto a isenção de icms só vale para carros que custem até r$ 60 mil e pode ser renovada apenas a cada tr?s anos?
a liberação do ipi é definida pelo presidente da repoblica. já a liberação do icms é regulamentada por um ?rgão chamado conselho nacional de pol?tica fazend?ria (confaz). a cada dois ou tr?s anos, este ?rgão re?ne representantes de todos os estados do brasil. nesta reunião, eles definem o que vão liberar para as pessoas com defici?ncia, de acordo com a maioria dos estados.
- alguém sabe informar se outras pessoas (familiares, por exemplo) podem conduzir o veículo da pessoa deficiente, sendo ele também o condutor do veículo?
a lei diz que o veículo é de uso exclusivo do deficiente. a norma é tanto estadual quanto federal.
- sou deficiente fis?co e gostaria de saber se h? como adaptar um veículo para as minhas defici?ncias. tenho defici?ncia nas duas pernas e no braão esquerdo, que tem entre 60% e 70% dos movimentos. não tenho muita força para empurrar a manete do freio, mas tenho força suficiente para pux?-la.
apenas um m?dico de uma clúnica credenciada pelo detran pode especificar quais são as adaptações necessárias para cada caso e se elas são possíveis. mas geralmente, em casos como este, é possível adaptar o carro para que tudo seja feito manualmente, inclusive o acionamento de freios e acelerador.
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esse processo dá um trabalhão danado, e quem possui essas necessidades não deve desanimar…
meu cunhado tám restrições de movimento na perna esquerda por causa de seq?ela de uma doen?a q ele teve qdo criança...pra ele, a única restrição foi comprar um carro autom?tico, mas ele demorou quase 1 ano pra realizar todo esse processo q o realz citou...e no caso dele, outras pessoas poderão conduzir o carro, já q não foi necessária nenhuma adaptação
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preciso ver isso tambem
minha esposa e cega de um olho e meu filho e hiperativo e autista.
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tucano, vc pode requerer sim.
http://www.receita.fazenda.gov.br/guiacont…ifisicoleia.htm
como voce consegue explicar o fato de uma pessoa que tem deficiencia visual querer comprar um carro?
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pode sim, pix, é para a locomoção da pessoa, não necessariamente para ela conduzir.
h? despachantes especializados nesse processo, e departamentos de vendas especiais das concession?rias quase sempre tám todas as informações.
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tucano, vc pode requerer sim.
http://www.receita.fazenda.gov.br/guiacont…ifisicoleia.htm
pode sim, pix, é para a locomoção da pessoa, não necessariamente para ela conduzir.
h? despachantes especializados nesse processo, e departamentos de vendas especiais das concession?rias quase sempre tám todas as informações.
r?
inclusive peguei o telefone de um daqui.
